1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A presente Política de Cookies ("Política") integra a Política de Privacidade da ENERGIA CERTA BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.605.088/0001-79, com sede na Avenida Rio Branco, 2872 - Loja 06, Centro, Juiz de Fora/MG, doravante denominada "Controladora" ou "Empresa".
Esta Política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis, estabelecendo as diretrizes para o uso de cookies e tecnologias similares em nossos canais digitais.
2. DEFINIÇÕES E CONCEITOS TÉCNICOS
2.1 O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário (computador, tablet ou smartphone) quando visita um website. Estes arquivos permitem que o site "lembre" das ações e preferências do usuário ao longo do tempo, proporcionando uma experiência personalizada e funcional.
2.2 Tecnologias Similares
Além dos cookies tradicionais, utilizamos tecnologias similares como:
- Local Storage: Armazenamento local no navegador
- Session Storage: Armazenamento temporário da sessão
- Web Beacons: Pixels de rastreamento invisíveis
- Fingerprinting: Identificação baseada em características do dispositivo
3. BASE LEGAL E FINALIDADES DO USO DE COOKIES
3.1 Bases Legais Conforme LGPD
O uso de cookies é fundamentado nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato: Cookies essenciais para funcionamento do site
- Legítimo interesse: Cookies de analytics para melhoria de serviços
- Consentimento expresso: Cookies de marketing e personalização
- Cumprimento de obrigação legal: Cookies de segurança e conformidade
3.2 Finalidades Específicas
Utilizamos cookies para as seguintes finalidades:
- Funcionalidade Técnica: Manutenção de sessão e segurança
- Análise e Performance: Métricas de uso e otimização
- Personalização: Conteúdo e experiência adaptados
- Marketing Direcionado: Anúncios relevantes (mediante consentimento)
- Preferências do Usuário: Lembrança de escolhas e configurações
4. CLASSIFICAÇÃO E CATEGORIAS DE COOKIES
4.1 Cookies Essenciais (Necessários)
Estes cookies são estritamente necessários para o funcionamento básico do website e não podem ser desativados:
- Funcionalidade: Manutenção de sessão ativa e autenticação
- Segurança: Proteção contra ataques CSRF e XSS
- Preferências de Cookies: Lembrança das escolhas do usuário
- Carregamento de Páginas: Funcionamento técnico básico
- Duração: Sessão ou até 1 (um) ano
4.2 Cookies de Analytics e Performance
Nos auxiliam a entender como o website é utilizado e melhorar nossos serviços:
- Google Analytics 4: Análise de tráfego, comportamento e conversões
- Hotjar: Análise de experiência do usuário e heatmaps
- Google PageSpeed Insights: Métricas de performance e velocidade
- Funcionalidade: Relatórios de uso, melhorias e otimizações
- Duração: Até 2 (dois) anos
4.3 Cookies de Marketing e Publicidade
Utilizados para personalizar anúncios e conteúdo (apenas com consentimento expresso):
- Facebook Pixel: Rastreamento de conversões e remarketing
- Google Ads: Campanhas publicitárias e remarketing
- LinkedIn Insight: Análise de público e campanhas B2B
- Google Tag Manager: Gerenciamento de tags e pixels
- Duração: Até 1 (um) ano
4.4 Cookies de Preferências e Personalização
Lembram escolhas e personalizações do usuário:
- Idioma e Região: Preferências de localização e idioma
- Tema Visual: Preferências de aparência e layout
- Configurações: Preferências de funcionalidades
- Histórico: Lembrança de páginas visitadas
- Duração: Até 1 (um) ano
5. COOKIES DE TERCEIROS E SERVIÇOS EXTERNOS
5.1 Serviços do Google
Utilizamos diversos serviços do Google que podem definir cookies:
- Google Analytics: Análise de tráfego e comportamento
- Google Ads: Publicidade e remarketing
- Google Fonts: Tipografias personalizadas
- Google Tag Manager: Gerenciamento de tags
- Google reCAPTCHA: Proteção contra bots
5.2 Redes Sociais e Marketing
Cookies de plataformas de marketing e redes sociais:
- Facebook: Pixel de conversão e botões sociais
- LinkedIn: Botões sociais e insights profissionais
- YouTube: Vídeos incorporados e analytics
- Font Awesome: Ícones e elementos visuais
5.3 Prestadores de Serviços
Cookies de prestadores de serviços essenciais:
- Cloudflare: Segurança e performance
- Hostinger: Hospedagem e infraestrutura
- CDN Services: Distribuição de conteúdo
6. GESTÃO E CONTROLE DE COOKIES
6.1 Banner de Consentimento
Implementamos um sistema profissional de consentimento que permite ao usuário:
- Aceitar Todos: Consentimento para todos os tipos de cookies
- Rejeitar: Aceitar apenas cookies essenciais
- Personalizar: Escolher tipos específicos de cookies
- Gerenciar Preferências: Alterar escolhas a qualquer momento
6.2 Configurações do Navegador
O usuário pode gerenciar cookies através das configurações do navegador:
- Google Chrome: Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados do site
- Mozilla Firefox: Opções > Privacidade e Segurança > Cookies e dados do site
- Safari: Preferências > Privacidade > Gerenciar dados do site
- Microsoft Edge: Configurações > Cookies e permissões do site
- Opera: Configurações > Privacidade e segurança > Cookies
6.3 Ferramentas de Opt-out
Ferramentas especializadas para controle de cookies de terceiros:
- Your Online Choices: www.youronlinechoices.com
- Network Advertising Initiative: optout.networkadvertising.org
- Digital Advertising Alliance: optout.aboutads.info
- Google Ads Settings: adssettings.google.com
- Facebook Ad Preferences: facebook.com/ads/preferences
7. IMPACTO DA DESATIVAÇÃO E GESTÃO DE PREFERÊNCIAS
7.1 Consequências da Desativação
Ao desativar cookies, algumas funcionalidades podem ser afetadas:
- Funcionalidades Limitadas: Alguns recursos podem não funcionar corretamente
- Experiência Impessoal: Conteúdo menos relevante e personalizado
- Análise Reduzida: Dificuldade em melhorar e otimizar serviços
- Segurança Reduzida: Algumas proteções podem ser limitadas
- Preferências Não Salvas: Configurações não serão lembradas
7.2 Gestão de Preferências
O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies através de:
- Painel de Controle: Acesso direto no website
- Configurações de Conta: Preferências salvas no perfil
- E-mail de Solicitação: Contato direto com nossa equipe
- Telefone: Atendimento presencial
8. RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os dados coletados através de cookies são armazenados conforme as seguintes diretrizes:
- Cookies de Sessão: Eliminados ao fechar o navegador
- Cookies Persistentes: Mantidos conforme finalidade específica
- Dados de Analytics: Retidos por até 2 (dois) anos
- Dados de Marketing: Retidos por até 1 (um) ano
- Dados de Preferências: Retidos por até 1 (um) ano
Após o período de retenção, os dados são automaticamente eliminados ou anonimizados.
9. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir:
- Novas Tecnologias: Novos tipos de cookies e tecnologias
- Mudanças nos Serviços: Alterações em funcionalidades
- Requisitos Legais: Atualizações na legislação aplicável
- Melhorias na Transparência: Maior clareza sobre uso de cookies
- Novos Parceiros: Adição de serviços de terceiros
Alterações significativas serão comunicadas através de notificação por e-mail, aviso destacado no website ou comunicação via aplicativo móvel.
10. CONSENTIMENTO E REVOGAÇÃO
10.1 Consentimento Expresso
Ao aceitar cookies através de nosso banner, o usuário consente expressamente com o uso de cookies conforme descrito nesta Política. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
10.2 Direito de Revogação
O usuário possui os seguintes direitos:
- Revogar Consentimento: Retirar autorização a qualquer momento
- Alterar Preferências: Modificar escolhas sobre tipos de cookies
- Eliminar Dados: Solicitar remoção de dados coletados
- Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Foro e Lei Aplicável
Esta Política é regida pelas leis brasileiras, especialmente a LGPD. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Juiz de Fora/MG.
11.2 Contato e Suporte
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato conosco:
11.3 Recursos Adicionais
Para mais informações sobre cookies e privacidade online:
